Desertificação
31 de outubro de 2008 - 14:04
Os sete estados nordestinos, mais áreas de seca do Espírito Santo e Minas Gerais, terão apoio financeiro para elaborar seus planos contra as secas e combate à desertificação.
Os nove estados nordestinos, incluindo Espírito Santo e Minas Gerais que possuem áreas suscetíveis à seca, receberão apoio técnico e financeiro do Ministério do Meio Ambiente, por meio de convênios com as agências de financiamento GTZ e IICA, para concluir a elaboração e iniciar a implementação dos seus respectivos Planos de Combate à Desertificação e à Seca. Os pontos focais do Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos de Seca-PAN-Brasil nos estados reuniram-se nesta segunda-feira (8) em Brasília para conhecer as planilhas de avaliação e os editais. Nesta fase serão investidos R$ 1,5 milhão.
A reunião dos pontos focais com o diretor José Roberto de Lima e a equipe técnica do PAN-Brasil foi aberta pelo secretário Egon Krachecke, que ressaltou a crescente importância do tema dentro das políticas públicas do País e especialmente do MMA, que presidirá a Comissão Nacional de Combate à Desertificação, criada por decreto do presidente Lula. O Brasil já é o quinto país no ranking mundial de populações mais afetadas pela degradação dos solos. A estimativa é de que 46 milhões de pessoas, a maioria moradora do semi-árido nordestino, já sofrem as conseqüências diretas da desertificação. “É a face mais cruel das mudanças climáticas”, definiu Egon Krachecke.
A tarefa da Comissão – que reúne nove ministérios, a Codevasf, o Banco do Nordeste do Brasil, a Sudene, o Dnocs, a ANA, a Embrapa e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), além dos governos de onze estados e de representantes da sociedade civil – é estabelecer estratégias para implementar a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação e Efeitos da Seca, da qual o País é signatário há dez anos. A instalação da comissão está prevista para outubro.
José Roberto de Lima aproveitou o encontro para informar aos participantes que o projeto do Sistema de Alerta Precoce de Seca, anunciado pelo MMA no fim do ano passado, já está em fase de detalhamento técnico e as primeiras unidades modelo estarão instaladas ainda este ano.
FINALIZAR
Nesta quarta e quinta-feira (10 e 11) técnicos do MMA, do Instituto de Pesquisas Espaciais, da Sudene, do Dnocs, da Codevasf, do BNB e especialistas de instituições de pesquisa reúnem-se na sede do Inpe em Natal (RN) para finalizar o projeto e identificar de 20 a 40 localidades para receber as primeiras unidades. Com o sistema, segundo José Roberto de Lima, as comunidades e os governos poderão se preparar para enfrentar os longos períodos de seca, adotando desde medidas de proteção do solo até armazenamento de água e alimento para minimizar o impacto sobre a população.
Outra boa notícia para os pontos focais foi o anúncio de que o PAN-Brasil garantiu recursos da ordem de um milhão de reais para apoiar pequenos projetos de combate à desertificação em 2009. Isso é o dobro do que foi aplicado este ano em nove dos onze estados com áreas suscetíveis de desertificação. São projetos de até R$ 25 mil, propostos e executados por entidades da sociedade civil