Governo do Ceará assinará Pacto pela Governança da Água com a ANA
6 de julho de 2023 - 09:57
O Secretário dos Recursos Hídricos, Robério Monteiro e a Diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) assinarão, na próxima segunda-feira (10), o Pacto pela Governança da Água. O momento ocorrerá no Palácio da Abolição, às 18h, e renovará a parceria institucional entre a ANA e o Sistema de Recursos Hídricos do Ceará.
O Pacto pela Governança da Água fortalecerá a mobilização e o compromisso de alto nível das áreas técnicas da Secretaria de Recursos Hídricos, Cogerh, Sohidra e Funceme, assim como a identificação de novas oportunidades de cooperação.
O evento contará com a presença de Waldez Góes, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Governador do Ceará, Elmano de Freitas.
Sobre o Pacto
O Pacto foi elaborado para estimular a articulação federal, estadual e distrital no sentido do fortalecimento, sinergia e integração das ações estratégicas na gestão das águas da União – interestaduais e transfronteiriças – e das águas dos 26 estados e do Distrito Federal. Para tanto, a iniciativa da Agência terá sua atuação com foco no monitoramento dos recursos hídricos e no fortalecimento da regulação, governança, instrumentos de gestão e conhecimento sobre a temática.
Os governos estaduais e do Distrito Federal aderem voluntariamente ao Pacto, o qual não prevê o repasse de recursos financeiros entre os participantes, sendo que os repasses já existentes entre a Agência e os estados ou o DF continuarão ocorrendo segundo os contratos que já foram firmados. Após a adesão, a ANA e as instituições envolvidas realizarão oficinas para definir temas e ações prioritárias com um plano de ações para que o andamento dos trabalhos possa ser acompanhado. Também acontecerá uma reunião anual de avaliação do andamento das atividades.
Além disso, no contexto do Pacto pela Governança da Água, a ANA compartilhará informações, metodologias e conhecimento para aprimorar e conferir efetividade às políticas, programas e ações relacionadas às temáticas da gestão dos recursos hídricos, do saneamento e da segurança de barragens. Entre outras atribuições, a Agência também prestará assistência técnica, no que couber, às instituições participantes do Pacto.
*Com informações da ANA
Serviço
Assinatura do Pacto pela Governança da Água
Onde: Palácio da Abolição
Quando: Segunda-feira, 10 de julho
Horário: 18h