Governo do Ceará institui código de ética e conduta da SRH
7 de novembro de 2022 - 16:13
No uso de suas atribuições, o secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, instituiu o Código de Ética e Conduta da Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará, o qual norteará os princípios, valores e normas que orientarão a administração, os agentes e os servidores públicos na consecução dos seus direitos e obrigações, alinhados ao sistema de ética e conduta da administração pública.
A Secretaria passa então a participar do Programa de Integridade do Poder Executivo Estadual, que consiste na integração de mecanismos organizacionais, com foco na gestão de risco e nos controles internos, visando fortalecer e direcionar as instituições públicas para o alcance de seus objetivos e entrega de resultados.
Segundo a publicação, fica instituído o código a ser aplicado aos agentes e servidores públicos civis e militares da Secretaria dos Recursos Hídricos, incluindo o secretário e os secretários executivos, e quaisquer ocupantes de cargos equiparados a esses.
Para o secretário Francisco Teixeria o Código de Ética tem por objetivo indicar princípios e normas regulando relações entre os servidores, a administração pública estadual, o cidadão e a coletividade.
Divulgação Interna
A Assessoria de Controle Interno e a Assessoria de Comunicação realizaram um trabalho de divulgação da publicação de instituição do Código de Ética, apresentando o documento de princípios e valores, regras deontológicas, normas éticas fundamentais, conflitos de interesse, relacionamento entre autoridades públicas, conduta dos agentes e servidores, deveres éticos fundamentais, sanções éticas, relacionamento com a sociedade, compromisso com a Secretaria dos Recursos Hídricos, preenchimento de funções e processo de denúncia e de apuração de infração ética.
