Irauçuba ganha seu plano de combate à desertificação
29 de junho de 2009 - 14:17
Irauçuba, localizado na região norte do Ceará, desde sexta-feira última é o primeiro município do País a ter seu Plano de Ação Municipal de Combate à Desertificação. Naquela data, 26 de junho, foi sancionada pelo Prefeito Raimundo Nonato Sousa Silva, a Lei 645/2009 que instituiu a Política Municipal de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca de Irauçuba e lançado o Plano de Ação Municipal, que é uma iniciativa local do Instituto Cactos, presidido pelo professor Francisco Gilvane Mota, em parceria com o Fórum Irauçubense de Convivência Solidária e Sustentável com o Semi-Árido, GPCD-Grupo Permanente de Combate à Desertificação além do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca-PAN-Brasil do MMA-Ministério do Meio Ambiente.
Os eventos da sanção da lei e lançamento do Plano de Ação aconteceram em presença de autoridades estaduais, municipais e políticos. O Governo do Estado foi representado pela especialista Liduína Carvalho, que é Supervisora do Nasub-Núcleo de Águas Superficiais da Secretaria dos Recursos Hídricos, Ponto Focal do Governo do Estado GPCD-Grupo Permanente de Combate à Desertificação, José Roberto Lima, do Ministério do Meio Ambiente; Daniel Raviolo, da ONG Comunicação e Cultura que mantem parceria com as secretarias municipais de Educação e de Meio Ambiente, na Coligação de Jornais Escolares contra a Desertificação de Irauçuba; Nilzer Mary, pesquisadora da Embrapa/Sobral e Regina Dias que são autoras de teses de mestrado socializando os saberes sobre a desertificação, além de representantes do DNOCS, Conpam-Conselho Estadual do Meio Ambiente, Universidade Federal do Ceará e Instituto Sertão, afora outros.
Os trabalhos da solenidade de sexta-feira última, começaram com a palestra do professor João Ambrósio Araújo Filho, que abordou “Panorama Físico-Temático do Município de Irauçuba”, seguido, no início da tarde do mesmo dia pelo professor José Roberto de Lima, do MMA, que abordou “Variações Climáticas e Cenários Previstos para Regiões Semi-Áridas”. Pronunciou-se, em seguida, o deputado estadual Lula Moraes, representando a Assembléia Legislativa, e, ao final, o Prefeito Municipal Raimundo Nonato Sousa e Silva que sancionou a lei que, segundo disse, representa o primeiro passo das “políticas públicas do município no combate a desertificação”.
Segundo explicou Liduína Carvalho, Ponto Focal do GPCD, o Plano de Ação de Combate a Desertificação de Irauçuba representa o primeiro grande resultado da SRH e do GPCD dentro dos esforços num conjunto de políticas adequadas e atualizadas, com apoio popular, contr a desertificação. Também deu conta de que, o citado Plano de Ação é um instrumento jurídico capaz de contribuir com a redução da desertificação e seus efeitos em Irauçuba. Lembra que, este plano acha-se conforme o conceito de desertificação definido na Primeira Convenção da ONU-Organização das Nações Unidas que diz: “Por desertificação entende-se a degradação da Terra nas zonas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas, resultante de fatores diversos, inclusive as variações climáticas e as atividades humanas”.
O citado plano acha-se voltado para cinco componentes: diagnóstico e alerta do quadro de degradação; política de desenvolvimento sustentável da caatinga e ecossistemas em transição; preservação e recuperação de áreas afetadas com ações de curto, médio e longo prazo; articulação de órgãos governamentais e ONGs; e Educação Ambiental.
Jornalista Wilson Pinto
Assessoria de Imprensa da SRH
29/06/2009