Modelo de gestão hídrica do Ceará contribui com o avanço e a elaboração da PNRH
13 de julho de 2009 - 11:06
Foi realizada nesta quinta-feira (9), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará a Audiência Pública de tema “Gestão Integrada dos Recursos Hídricos”. A discussão, que ocorreu pela manhã e a tarde contou com a participação de aproximadamente cem pessoas, entre autoridades, parlamentares, especialistas e técnicos que atuam na área de gerenciamento da água. Esse foi o primeiro encontro de um ciclo de atividades que estão programadas para ocorrer em todas as cinco regiões do País, no objetivo de agregar experiências e avançar na consolidação da PNRH-Política Nacional de Recursos Hídricos. Na ocasião, o Estado do Ceará apresentou sua experiência na gestão dos recursos hídricos disponíveis em seu território, gestão essa que tem sido considerada modelo tanto na esfera nacional quanto internacional.
Entre as autoridades presentes à abertura da Audiência Pública esteve o Governador do Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes, que apresentou a trajetória cearense no gerenciamento dos recursos hídricos. Ele enfatizou a contribuição dada pela Cogerh-Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos desde sua criação em 1993, que muito tem contribuído com o seu trabalho, sobretudo no gerenciamento dos maiores reservatórios públicos do Estado monitorados por ela, como o Castanhão, o Orós e o Banabuiú, garantindo de forma racional a distribuição dessa água armazenada, na tentativa de solucionar o problema da falta d’água, sobretudo no interior cearense.
O Governador Cid Gomes citou ainda a contribuição dada pelos CBH-Comitês de Bacias Hidrográficas, um comitê formado por diversos setores da sociedade que tem auxiliado significativamente na elaboração dos projetos desenvolvidos pela SRH-Secretaria dos Recursos Hídricos. Para ter toda essa infra-estrutura modelo, o Governador agradeceu aos recursos advindos do Progerirh-Projeto de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, que garantiu ao cidadão cearense conviver com a seca sem se preocupar com a falta d’agua, com a construção de açudes, adutoras, poços profundos e canais.
Ao encerrar sua palavra, o Governador apresentou o mais novo projeto desenvolvido pelo Estado na área dos recursos hídricos, denominado “Cinturão das Águas”, que fará as águas transportadas do Rio São Francisco circular por todo o Ceará, a começar pelo sul do Estado. Ao final, ele agradeceu ao Senador Renato Casagrande pela iniciativa de discutir um tema tão relevante, principalmente para o Nordeste brasileiro.
Entre os que comporam a mesa na abertura da Audiência, além do Governador Cid Gomes, estiveram: o presidente da Assembléia Legislativa do Ceará, Deputado Domingos Filho; o Presidente da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, Senador Renato Casagrande (ES); a Senadora Marisa Serrano (MS), o Senador João Pedro (AM); o Presidente da ANA-Agência Nacional de Águas, José Machado; o vice-Governador do Ceará, Profº Francisco Pinheiro; o vice-Governador do Rio Grande do Norte, Iberê Paiva Pereira de Souza; e o Secretário da Seman-Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, Deodato Ramalho. O Secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Cesar Augusto Pinheiro, também esteve presente no evento.
Ainda pela manhã, na exposição da “Experiência do Ceará na Gestão dos Recursos Hídricos”, tivemos as apresentações pelos representantes da ANA, da SRH, da Funceme-Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, da Cogerh, dos CBHs, Dnocs-Departamento Nacional de Obras Contra às Secas e do Pacto das Águas.
Representando a SRH falou a Coordenadora do Cgerh-Coordenadoria de Gestão dos Recursos Hídricos, Maria Zita Timbó Araújo. Na ocasião, ela enfatizou a contribuição dos CBHs nessa gestão integrada e lembrou do centenário do Dnocs, que desde 1909 vem trabalhando para combater a seca no Estado. Para finalizar, a Coordenadora do Cgerh agradeceu à Assembleia Legislativa pela contribuição dada, com esse espaço concedido para a discussão dessa temática e pediu agilidade e o apoio na revisão e atualização da Lei Estadual dos Recursos Hídricos.
No período da tarde, os outros estados da região Nordeste também apresentaram suas experiências. A Audiência Pública encerrou com o debate sobre a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos, no objetivo de consolidar a Política Nacional de Recursos Hídricos.
Assessoria de Imprensa da SRH
(Jair Melo – Estagiário)
Fort. 10/07/09