Obras hídricas federais
31 de outubro de 2008 - 14:08
O Ceará obteve aprovação de moção no II Encontro do Semi-Árido recomendando que intervenções federais façam parte dos respectivos planos estaduais dos recursos hídricos.
Por ocasião do II Encontro do Semi-Árido Brasileiro sobre Gestão das Águas, realizado no período de 16 a 18 último, em Petrolina, Pernambuco, foi aprovada, por indicação da representação do Ceará, uma moção sobre a necessidade das intervenções federais em recursos hídricos se efetivarem através dos planos estaduais de recursos hídricos. Isto assegurará que as programações feitas pela União nessa área possam, de fato, ser controladas pelos governos estaduais.
Ao aprovarem a moção, o Ceará e os demais Estados do Nordeste tiveram em vista os projetos destinados a obras hídricas de pequeno porte já que os médios e grandes empreendimentos geralmente são demandas dos governos estaduais e, por conseqüencia integram respectivos planos estaduais dos recursos hídricos.
A deliberação de Petrolina será dirigida ao Congresso Nacional, onde a Câmara dos Deputados e o Senado devem ter conhecimento da apreciação, e, ainda, aos ministérios federais que tenham atividades afins com recursos hídricos, como os ministérios do Meio Ambiente, da Integração Nacional, das Cidades e de outros mais com os desempenhos em obras dos Estados.
Por outro lado, ficou evidenciado nas oficinas do Encontro de Petrolina, que o Ceará continua sendo o Estado da região Nordeste maior detentor de consideráveis avanços tecnológicos na gestão dos recursos hídricos. Os técnicos da SRH-Ceará ressaltaram os objetivos da referido Encontro por suas diretrizes e recomendações aprovadas, visando a consolidação da gestão regionalizada das águas no Semi-Árido.