Sistema Hídrico participa do 25º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas
23 de agosto de 2023 - 14:26
“Água em quantidade e qualidade para o Nordeste é prioridade do Governo Federal”, garantiu o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
Durante a abertura do 25º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), que acontece em Natal/RN, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, reforçou o forte investimento do Governo Federal para garantir água em quantidade e qualidade para quem enfrenta a escassez na Região Nordeste do País. Waldez ressaltou que o Novo PAC, recém-lançado prevê mais de R$ 30 bilhões em recursos para segurança hídrica nos próximos quatro anos, a maior parte sendo destinada para obras e estruturas em solo nordestino. O Estado do Ceará foi representado no evento pelo presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Yuri Castro, pelo diretor de planejamento da Companhia, João Lúcio Farias e por gerentes regionais do órgão.
Waldez Góes destacou que os recursos do MIDR serão investidos em 69 empreendimentos, dos quais 60 estão no Nordeste do País. “É a região que mais sofre com a seca e a estiagem e, consequentemente, com a falta de água, e enfrenta todos os desafios decorrentes dessa condição”, apontou o ministro. “Apenas na transposição do Rio São Francisco, são 31 obras e projetos/estudos, entre novos empreendimentos e em fase de execução, como ramais e adutoras, recuperação de reservatórios e diques e a ampliação da capacidade de bombeamento”, ressaltou.
Anfitriã do encontro, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ressaltou que os investimentos federais no estado farão diferença na vida da população potiguar. “A vida do povo nordestino é uma saga, é uma história de muitos desafios e muita superação. A água é importante para o planeta, para a vida humana, mas para nós, do Nordeste, tem um sentido ainda mais especial, pois vivemos em uma região que, infelizmente, é sujeita a estiagens imensas”, afirmou. “Quis a maioria do povo do Brasil que o presidente Lula voltasse para concluir a transposição e diversas outras obras em nossa região. Só aqui em nosso estado temos a Barragem de Oiticica, o sistema adutor do Seridó e o Ramal do Apodi, entre outras”, exemplificou.
Durante a abertura no encontro, os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe e Bahia aderiram ao Pacto pela Governança da Água. Coordenada pelo MIDR, por meio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a iniciativa tem o objetivo de fortalecer a relação entre os estados na gestão de recursos hídricos, na regulação dos serviços de saneamento e na implementação da política de segurança de barragens.Com as novas adesões, já são 18 os estados que assinaram o Pacto. Já integravam a lista o Amapá, Amazonas, Tocantins, Piauí, Maranhão, Mato Grosso, Ceará, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Alagoas e Pará.
O Estado do Ceará aderiu ao Pacto pela Governança da Água no último dia 10 de julho, com a presença do Governador do Ceará, Elmano de Freitas, do ministro Waldéz Goes, do Secretário dos Recursos Hídricos, Robério Monteiro e da Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Verônica Sánchez.
O diretor da ANA Mauricio Abijaodi destacou a importância das adesões simultâneas dos quatro estados nordestinos que faltavam ao Pacto pela Governança da Água. “O Pacto representa o compromisso do Governo Federal, governadores e da Diretoria Colegiada da ANA com a pauta dos recursos hídricos, a visão integrada sobre as diversas ações de cooperação existentes e sua importância estratégica para o desenvolvimento do nosso País”, comentou.
Encob
Tendo como tema central “Águas do Brasil: Governança, Adaptação e Desenvolvimento”, o XXV ENCOB – Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas acontece na cidade de Natal/RN, de forma presencial e online.
O XXV ENCOB é realizado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – FNCBH em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, e a Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas – REBOB.
A realização dos ENCOBs, desde 1999, tem contado com a crescente participação dos entes do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Brasil, representantes do Poder Público (municipal, estadual e federal), dos Usuários de recursos hídricos, ONGs, Universidades, bem como de outros interessados no tema água, como uma oportunidade de diálogo, de apresentar experiências exitosas de boa gestão dos recursos hídricos e fundamentalmente, conhecer os modelos atualmente implementados nos Estados brasileiros no que se refere ao gerenciamento e governança das águas.