Sistema SRH expôs para Deputados sobre obras e ações emergenciais contra a seca no Ceará

18 de abril de 2013 - 14:07

Tendo a frente o Secretário Cesar Augusto Pinheiro, os dirigentes do Sistema SRH – Secretaria e suas vinculadas COGERH e SOHIDRA – expuseram, com detalhes, para os deputados estaduais, no Plenário da Assembleia Legislativa, sobre as obras e ações de infraestrutura hídricas do Estado, construída entre 2007 e 2013. Esclareceram, inclusive, os projetos das demandas de emergência contra a falta de água em 35 dos 174 municípios que vivem, neste momento, estado de emergência decorrente da falta de chuvas, neste segundo ano consecutivo de seca no Ceará.

A detalhada exposição, que informou e respondeu a todas as indagações dos parlamentares presentes, além do público ocupante das galerias, estendeu-se por mais de três horas seguidas – entre 11 e 15h30min de ontem, dia 17. Além do titular da SRH também expuseram o Presidente da COGERH-Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos, Francisco Rennys Aguiar Frota, e o Superintendente da SOHIDRA-Superintendência de Obras Hidráulicas, Leão Montezuma Santiago Filho. O Secretário Adjunto da SRH, Daniel Sanford Moreira, de igual modo compôs a Mesa Diretora da reunião do legislativo estadual.

A reunião extraordinária da Assembleia Legislativa teve seus trabalhos dirigidos pelo Presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque, e participação de vários parlamentares. Os trabalhos ocuparam o Segundo Expediente do Dia. Seguiu a programação da Mesa Diretora do legislativo estadual de promover igual exposição e debates a cada 15 dias. Nos dois anteriores, realizados em março último, foram ouvidos os secretários estaduais de Fazenda e de Infraestrutura que, de igual modo, expuseram realizações governamentais em suas áreas e responderam as indagações dos parlamentares presentes.

A presença do Secretário Cesar Pinheiro e seus assessores no Plenário do legislativo estadual coincidiu com o momento de seca no Estado, o que levou a uma maior atenção ao tema abastecimento de água em todo o Estado.

Cesar Pinheiro informou que, os açudes do Ceará se acham com recarga de água desde 2010 já que 2011 e 2012 foram anos de pouco mais 40% das chuvas tradicionais que normalmente ocorrem no semiárido nordestino. Com isso, as barragens do Estado estão com suas reservas diminuídas devido ao consumo humano e evaporação causada pelo sol. Esclareceu que, a parte de suprimento das necessidades emergenciais da seca, no interior do Estado, acha-se a cargo da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Defesa Civil, uma vez que se trata da construção e instalação de cisternas e carros-pipa distribuindo a água para os habitantes rurais.

Disse que, no Governo Cid Gomes foram construídos os Trechos 2, 3 e 4 do Eixão das Águas, e agora está sendo concluído o Trecho 5, aforam os preparativos para começar o CAC-Cinturão de Águas do Ceará. Dessa forma, está garantido o abastecimento de água, trazida da barragem Castanhão, construído no Vale do Jaguaribe, para a Região Metropolitana de Fortaleza, onde existe a maior concentração de habitantes (cerca de 3,5 milhões de pessoas) e consumo industrial do Estado. “Se tivessemos o Cinturão de Águas e a Transposição do Rio São Francisco funcionando, estaríamos com as barragens com água, e não com este problema tão crítico de abastecimento”, ressaltou.

Segundo o Secretário, a infraestrutura hídricas do Estado compõe-se de 139 açudes com capacidade para armazenar 18,7 bilhões de metros cúbicos de águas das chuvas; foram perenizados 81 rios num total de 2.582 quilômetros de água corrente, mais 210 quilômetros de canais, 300 quilômetros de adutoras e redes de distribuição e 16 estações de bombeamento.

O presidente da COGERH, Rennys Frota, afirmou que, neste momento Fortaleza é a única capital dos Estados do Nordeste sem risco de racionamento de água. No entanto, são 35 cidades cearenses em fase de colapso de abastecimento de água dos 174 municípios em estado de emergência da seca dos l84 municípios que compõem o Estado. Detalhou, por mais de uma hora, todas as obras emergenciais projetadas e iniciadas que objetivam dar a garantia no fornecimento de água às comunidades interioranas até o final deste ano, ou “até a chegada da nova quadra invernosa do próximo ano”.

As explanações foram seguidas pelos deputados até seu final, quando foram formulados diversos questionamentos a respeito da situação municipais, particularizando os pedidos de melhores esclarecimentos relativos ao abastecimento e indenizações de terras situadas ao longo do projeto CAC-Cinturão de Águas do Ceará.

Deputada Eliane Novais (PSB) lembrou questões levantadas por moradores próximos de açudes que estariam abastecendo a Região Metropolitana de Fortaleza, por problemas nas bombas de água do Castanhão.

Deputado Sineval Roque (PSB) afirmou que existe uma preocupação dos moradores de Barbalha e Crato sobre as desapropriações e indenizações de terras por onde passará o Cinturão de Águas. As preocupações se referem as desapropriações sobre casebres de taipas cujos ocupantes, com anos de moradia na área, estariam passivos de não vir a receber pagamentos ou indenizações e que teriam de abandonar suas casas sem terem para onde ir. O Secretário Cesar Pinheiro esclareceu que a orientação do Governador Cid Gomes é para amparar a todos os produtores rurais da área, sem exceção.

Já o deputado Nenen Coelho (PSD) questionou a demanda reprimida de mil poços profundos que estão sendo abertos pela SOHIDRA. Segundo ele, seria importante que o Governador Cid Gomes autorizasse a contratação de empresas particulares para perfurar outros poços. A deputada Mirian Sobreira (PSB) se disse preocupada com o fato de o Governo do Estado ter apenas sete máquinas perfuradoras, sendo apenas cinco funcionando.

Assessoria de Imprensa da SRH

Fort. 18/04/2013