SRH inicia Plano de Reassentamento do Projeto Malha D’água
18 de julho de 2023 - 14:53
A Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) iniciou, através da equipe socioambiental, o Plano de Reassentamento Involuntário (PRI) do Projeto Malha D’água. A primeira reunião aconteceu nesta terça-feira (18), com participação da vice prefeita do município de Solonópole Cristina Pinheiro, que representa uma das comunidades que terão desapropriações, e de representantes do Consórcio Águas do Sertão, responsável pelas obras. A SRH foi representada pelos técnicos Moacir Lima e Jacira Vieira.
A primeira etapa das desapropriações acontecerá no setor 1, que é composto por cinco municípios: Solonópole, Milhã, Jaguaretama, Deputado Irapuã Pinheiro e Banabuiú. Ao todo serão 38 desapropriações. Segundo o secretário dos Recursos Hídricos, Robério Monteiro, o número é irrisório comparado a magnitude da obra. “Nesta primeira etapa da obra, classificada como setor 1, teremos apenas 38 desapropriações o que é um número bem pequeno se levarmos em consideração o tamanho da obra e a quantidade de famílias que ela vai beneficiar. A baixa desapropriação acontece pois a grande maioria da obra será executada em área de domínio, próximo as rodovias”.
As próximas reuniões acontecerão, na próxima semana, nos cinco municípios do setor 1. Com a conclusão do cadastramento das áreas afetadas, o PRI se encontra em processo de negociação do valor real das áreas.
Projeto Malha D’água
Com o Malha D’água, o Estado vai adensar a rede de adutoras, considerando todos os centros urbanos cearenses, com captação realizada diretamente nos mananciais com maior garantia hídrica. A primeira fase do projeto contempla a construção do sistema Adutor Banabuiú – Sertão Central com quase 700 km de extensão (291,61 km de adutora principal e 396,48km de ramais adutores), para fornecer água tratada para nove sedes municipais e 38 sedes distritais. O investimento é de R$ 643,3 milhões, com recursos do Governo do Ceará, obtidos por meio de contrato do Banco Mundial.
A Secretaria dos Recursos Hídricos iniciou, no mês de setembro de 2022, a execução do Sistema Adutor Banabuiú-Sertão Central, referente a 1ª Etapa do Projeto Malha D’água. A parte inicial da execução foi o transporte dos tubos e conexões ao município de Banabuiú, onde será construída a primeira Estação de Tratamento (ETA) e a captação da adutora. Já foram realizados, também, os projetos executivos e hidráulicos da obra, levantamento topográfico, licenças ambientais, além dos planos pilotos de tratamento de água para definição da metodologia.
A obra será realizada por seções. A 1ª será constituída pela Estação de Tratamento (ETA) e pela captação de água bruta. Da 2ª a 5ª seção serão constituídas pelos trechos do Sistema Adutor dimensionados para os abastecimentos das localidades, com prazos distintos em cada seção.
Os primeiros municípios beneficiados com o Projeto Malha D’água serão Banabuiú (sede e Laranjeiras), Jaguaretama (sede) e Solonópole (sede, Assunção, Cangati, Pasta e Prefeita Suely Pinheiro).
Na segunda etapa serão beneficiados Dep. Irapuã Pinheiro (sede, Aurora, Bixio, Betânia, Marotoã e Velame) e Milhã (sede, Baixa Verde, Barra, Carnaubinha, Ipueira, Monte Grave). Na sequência serão beneficiados Piquet Carneiro (sede, Catolé da Pista, Ibicuã e Mulungu), Senador Pompeu (sede, Bonfim, Codiá, Eng. José Lopes e São Joaquim do Salgado), Mombaça (sede e Cangati), Pedra Branca (sede e Mineirolândia) e Quixeramobim (Encantado).
Na última etapa do Projeto, serão beneficiados Mombaça (Açudinho dos Costas, Boa Vista, Carnaúbas, Catolé, Cipó, Manuel Correia, São Gonçalo do Umari e São Vicente), Pedra Branca (Capitão Mor, Santa Cruz do Banabuiú e Tróia) e Tauá (Barra Nova/Bom Jesus).