SRH participa da apresentação do projeto de Marco Hídrico
3 de dezembro de 2021 - 09:58
Foto: Adalberto Marques/MDR
A Secretaria dos Recursos Hídricos, através do secretário Francisco Teixeira, participou na noite desta quinta-feira (2), da apresentação do projeto de Marco Hídrico realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. A proposta de um novo marco hídrico e de criação de uma Política Nacional de Infraestrutura Hídrica será encaminhada ao Congresso Nacional.
O evento teve presença virtual de todos os secretários estaduais de Recursos Hídricos. Presencialmente, compareceu o secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho e a presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Christiane Dias.
O secretário Teixeira destacou a importância da modernização das leis e competências de recursos hídricos, mas ponderou a relevância de um debate com grandes entendedores do assunto, para que medidas corretas sejam tomadas. “O tempo vai passando e tudo precisa se modernizar, mas não podemos esquecer daqueles que contribuíram de forma efetiva nas grandes ações hídrica do nosso país. Precisamos ter muita cautela na transformação de leis e atribuições. Reforço a importância de um debate de alto nível, com pessoas que fazem a gestão hídrica em todos os Estados e até mesmo com aqueles que já contribuíram de alguma maneira no passado”.
Para o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o novo marco legal é fundamental para a segurança hídrica do Brasil, principalmente nas regiões que mais sofrem com a falta de água. “Não há insumo mais precioso para nós que as águas brasileiras, porque ela é a espinha dorsal para o desenvolvimento do País sob os pontos de vista econômico, social e ambiental. Estamos modernizando toda a regulação sobre o setor. O Marco Hídrico trará um conjunto de regras mais modernas para otimizar o uso da água e ampliar a capacidade de acesso pela população”, destacou.
A estimativa é que o setor hídrico brasileiro demande investimentos de R$ 40 bilhões até 2050, o que não seria viável apenas com recursos públicos. Para cada R$ 1 investido no aumento da segurança hídrica, estima-se que R$ 15 são gerados em benefícios econômicos.