SRH participa do 1º Encontro do Pacto pela Governança da Água, em Brasília
13 de junho de 2025 - 09:16
O 1º Encontro do Pacto pela Governança da Água realizado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) foi realizado na última terça-feira 10 de junho, em Brasília. O evento reuniu diversas autoridades e representantes das 27 unidades da Federação para abordar os obstáculos, desafios, boas práticas e lições aprendidas com os resultados do 1º ciclo de monitoramento das ações do Pacto. O secretário dos Recursos Hídricos, Fernando Santana e os secretários executivos José Ailton Brasil e Ramon Rodrigues, participaram do evento representando o Estado do Ceará.
A mesa de abertura contou com a participação do secretário executivo adjunto do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Tito Livio Queiroz e Silva; da diretora-presidente da ANA, Veronica Sánchez da Cruz Rios; da diretora da Agência Ana Carolina Argolo; e dos diretores interinos da autarquia Marco Neves, Marcelo Medeiros e Nazareno Araújo.
O secretário executivo do MIDR destacou a importância de debater sobre a água. “Em todos os fóruns de debate, a gente vem destacando a importância do tema da água e eu acho que esse momento, esse evento, mostra como estamos alinhados na temática de recursos hídricos com as diretrizes que vêm da presidência da COP [Conferência das Partes] […] O presidente da COP vem falando muito de ser uma COP onde a gente passa das negociações para implementação e para a ação e aqui a gente está fazendo um monitoramento e está acompanhando o que foi pactuado para implementar”, concluiu Tito.
A diretora-presidente da ANA Veronica Rios encerrou a mesa de abertura falando da importância e do objetivo do evento. “Então o Pacto realmente teve esse grande objetivo de ampliar o escopo, ampliar o conhecimento da gestão de recursos hídricos, da segurança de barragens, da regulação do saneamento básico, um conjunto de iniciativas que se desdobraram em cada um dos planos de ação que cada um dos senhores e das senhoras assinou, pactuou e vem desenvolvendo com as nossas equipes”, analisou Veronica.
Após a mesa de abertura foi realizada uma mesa redonda para debater o monitoramento do Pacto pela Governança da Água e ações de integração.
O Pacto
O Pacto pela Governança da Água foi elaborado pela ANA e iniciado em 2023 para estimular a articulação federal, estadual e distrital no sentido do fortalecimento, sinergia e integração das ações estratégicas na gestão das águas da União – interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais – e das águas dos 26 estados e do Distrito Federal. Para tanto, a iniciativa da Agência tem sua atuação com foco no monitoramento dos recursos hídricos e no fortalecimento da regulação, governança, instrumentos de gestão e conhecimento sobre a temática.
Os governos estaduais e do Distrito Federal aderiram voluntariamente ao Pacto, o qual não prevê o repasse de recursos financeiros entre os participantes. Além disso, no contexto do Pacto pela Governança da Água, a ANA compartilha informações, metodologias e conhecimento para aprimorar e conferir efetividade às políticas, programas e ações relacionadas às temáticas da gestão dos recursos hídricos, do saneamento básico e da segurança de barragens. Entre outras atribuições, a Agência também presta assistência técnica às instituições estaduais e distrital participantes do Pacto.