Novo sistema de outorga é apresentado no III Fórum dos Agrosetores
28 de março de 2022 - 15:41
Secretaria dos Recursos Hídricos participa, nos dias 29 e 30 de março, do III Fórum dos Agrosetores, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Ceará – Sedet. O evento, que acontece no Centro de Eventos do Ceará, é focado na Reserva Alimentar Animal, Caprinocultura Leiteira, Bovinocultura Leiteira – Produção de Derivados Lácteos, Bovinocultura Leiteira – Certificação de Lacticínios e a Profissionalização da Tomaticultura no Ceará.
Durante o painel de abertura, o secretário executivo dos Recursos Hídricos Ramon Rodrigues apresentou o Novo Sistema de Outorgas do Ceará, que vai reduzir a burocracia de emissão de outorgas em 97%, caindo de 211 dias para apenas 7 dias úteis. Além disso, não será cobrada taxa para emissão de outorga para o agricultor dono de área de até cinco hectares. Para áreas até 49 hectares destinadas à agricultura e aquicultura, a outorga será emitida por meio de autodeclaração
O novo sistema vai facilitar principalmente a vida do pequeno produtor rural cearense, reduzindo a burocracia na hora da emissão da outorga – documento necessário aos usuários que desejam executar obras e/ou serviços de interferência hídrica no Estado do Ceará, além de ser necessária para outros serviços como empréstimos.
Na parte interativa do evento, a Secretaria dos Recursos Hídricos e a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) montaram um stand onde o produtor pode realizar o seu pedido de outorga com auxílio de um técnico.