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21 de outubro de 2008 - 14:00
Endereços SRH – COGERH
Formulários para solicitação de Ourtoga de Execução de Obras e/ou Serviços de Interferência Hídrica junto à SRH/COGERH
Anexo 08 – OBRAS DE BARRAMENTO SRH
Anexo 09 – OBRAS DE ADUÇÃO SRH
Anexo 10 – OBRAS DE EXPLORAÇÃO ÁGUA SUBTERRÂNEA SRH
Formulários para solicitação de Ourtoga de Direito de Uso de Recursos Hídricos junto à SRH/COGERH
Anexo 01 – ABASTECIMENTO HUMANO
Anexo 02 – INDÚSTRIA
Anexo 03 – IRRIGAÇÃO
Anexo 04 – AQUICULTURA
Anexo 05 – TURISMO e LAZER
Anexo 06 – LANÇAMENTO DE EFLUENTES
Anexo 07 – DESSEDENTAÇÃO ANIMAL
Anexo 11 – TRANSFERÊNCIA DE OUTORGA
Anexo 12 – DESISTÊNCIA DE OUTORGA
Anexo 13 – OUTROS USOS/OBRAS
Procedimentos Complementares Outorga
IN Nº 03/2006
MANUAL DE OUTORGA E LICENÇA
Termos de Referências
TERMOS REF PASSAGEM MOLHADA
TERMOS REF PEQUENOS BARRAMENTOS
TERMOS REF POÇOS PROFUNDOS
TERMOS REF SISTEMAS DE ADUÇÃO
Formulários para solicitação de outorga junto à ANA
AQUICULTURA
CADASTRO INSIGNIFICANTE
COMBATE INCENDIO
DESSEDENTAÇÃO CRIAÇÃO ANIMAL
FORMULÁRIOS IRRIGAÇÃO
INDUSTRIA
MINERAÇÃO
OBRAS HIDRAULICAS
OUTRAS FINALIDADES
SANEAMENTO BASICO
SERVIÇOS
TERMELETRICA
TRANSFERENCIA OUTORGA
TRAVESSIA