Ato Designatório Nº 4

Número: Ato Designatório Nº 4

Ementa: Designa os Conselheiros e Suplentes, Secretário Executivo e Assessor Jurídico, que integrarão o CONERH, para o biênio 1999/2001

Legislação: O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o item VI do art. 88, da Constituição Estadual, combinado com o disposto nos arts. 25, I e 28 a 32, todos da Lei nº 11.996, de 24 de julho de 1992, resolve indicar, na forma do Anexo que a esta acompanha, os Conselheiros e Suplentes, Secretário Executivo e Assessores Jurídicos, que integrarão o Conselho de Recursos Hídricos do Ceará – CONERH, órgão de coordenação, fiscalização, deliberação coletiva e de caráter normativo do Sistema Integrado de Gestão dos Recursos Hídricos. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 1999. Tasso Ribeiro Jereissati GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Hypérides Pereira de Macêdo SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS RELAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ – CONERH Instituição / Titulares / Suplentes Secretaria dos Recursos Hídricos/SRH HYPÉRIDES PEREIRA DE MACÊDO /BENEDITO FERREIRA DE OLIVEIRA Procuradoria Geral do Estado/PGE MARIA LÚCIA DE CASTRO TEIXEIRA / JOSÉ FILOMENO DE MORAES FILHO Departamento Nacional de Obras Contra as Secas/DNOCS JOSÉ NEWTON MAMEDE AGUIAR/ JOSÉ BERLAN SILVA CABRAL Secretaria do Trabalho e Ação Social/STAS WELLINGTON FEIJÓ / TEREZA ANGÉLICA PINHEIRO MAIA Associação Brasileira de Recursos Hídricos/ABRH FRANCISCO DE ASSIS SOUZA FILHO/ VICENTE DE PAULO BARBOSA PEREIRA VIEIRA Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente/SDU ANTONIO NUNES DE MIRANDA / MARIA IZELDA ROCHA ALMEIDA Universidade Federal do Ceará/UFC ERNESTO DA SILVA PITOMBEIRA / MARCO AURÉLIO HOLANDA DE CASTRO Secretaria do Desenvolvimento Econômico/SDE TEREZA MÔNICA ELPÍDIO DE CARVALHO / ANTÔNIO HARILDES OLIVEIRA MARTINS Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará/APRECE RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO / FRANCISCO JÚNIOR LOPES TAVARES Secretaria do Planejamento e Coordenação/SEPLAN MONIKA CLARK NUNES CAVALCANTE /JOÃO MARCOS MAIA Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental/ABES LÚCIA DE FÁTIMA PEREIRA ARAÚJO / MAGDA MARIA MARINHO ALMEIDA Assembléia Legislativa do Estado do Ceará OSMAR BAQUIT / ANTÔNIO GRANJA Secretaria de Desenvolvimento Rural/SDR HUMBERTO BEZERRA ARAÚJO / PAULO DA ROCHA PORTELA Secretaria dos Transportes, Energia, Comunicação e Obras/SETECO MARCÍLIO HENRIQUE MONTENEGRO DA ROCHA / ADÃO LINHARES MUNIZ SRH/SECRETÁRIO EXECUTIVO ANTONIO MARTINS DA COSTA / VÂNIA MARIA SIMÕES RODRIGUES TEIXEIRA SRH/ASSESSOR JURÍDICO ALEXANDRE AGUYIAR MAIA / JOSÉ BOMFIM FROTA SILVEIRA