O Governador Cid Gomes inaugurará às 9 horas de amanhã, dia 12, o Açude Gameleira construído pela Secretaria dos Recursos Hídricos com recursos do Progerirh, financiado pelo Banco Mundial, no valor de mais de R$ 18 milhões, e do Governo do Estado, que investiu cerca de R$ 22 milhões, totalizando R$ 40 milhões de investimentos, […]
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Categoria: Secretaria dos Recursos Hídricos
5/9/2013 A Organização das Nações Unidas (ONU) definiu nesta semana o tema do Dia Mundial da Água a ser celebrado em 22 de março de 2014: Água e Energia. A escolha se deu porque água e energia estão intimamente interligadas e são interdependentes, já que a geração hidrelétrica, nuclear e térmica precisa de recursos hídricos. […]
9/9/2013 Até o próximo domingo, 15 de setembro, estarão abertas as inscrições para o curso a distância Lei das Águas, oferecido gratuitamente pela Agência Nacional de Águas (ANA). Com carga de 20 horas, a capacitação acontecerá de 18 de setembro a 13 de outubro para 500 alunos. O curso aborda a Política Nacional de Recursos Hídricos […]
Sob a presidência do Secretário dos Recursos Hídricos, Cesar Augusto Pinheiro, o CONERH-Conselho dos Recursos Hídricos do Ceará aprovou, em sua reunião ordinária de ontem, dia 04, resoluções de ordem administrativa, dentre as quais a que altera a tabela de emolumentos cobrados para a análise e expedição de outorga sobre o uso de água e […]
4/9/2013 Nos últimos meses, a Agência Nacional de Águas (ANA) tem divulgado informações sobre cada uma das 12 regiões hidrográficas do Brasil em seus perfis no Facebook, Twitter e YouTube. Agora em setembro, a instituição escolheu como tema a Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental, que abrange o Rio Grande do Norte e a Paraíba […]
Pessoal de diversos setores, particularmente integrante da assessoria jurídica da SRH-Secretaria dos Recursos Hídricos, está recebendo adequada capacitação em licitação pública de conformidade com o que especifica o RDC-Regime Diferenciado de Contratações, do Governo Federal. Explica a Orientadora Fátima Montezuma, da CADM-Celula Administrativa, da COAFI-Coordenadoria Administrativo-Financeira, que a iniciativa objetiva ampliar a eficiência nas contratações […]
“A água será a crise definidora do século 21”, previu o presidente da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas, Lupércio Ziroldo Antonio. O alerta foi dado na 9ª Conferência Geral Mundial da Rede Internacional de Organismos de Bacias (RIOB 2013), que acontece em Fortaleza desde o dia 12, findando hoje, dia 16, no Marina Park […]
Moção Moção nº 001/2002, de 02 de abril de 2002. Ementa: Aprova a Moção nos termos que se seguem, solicitando a criação de uma Câmara Técnica do Semi-árido junto ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Moção nº 002/2002, de 02 de abril de 2002. Ementa: Aprova a Moção nos termos que se seguem, sugerindo que […]
Portarias Portaria nº 345/2001 Ementa: Recomenda aos setores da SRH e às suas vinculadas(COGERH, SOHIDRA e FUNCEME) a adoção obrigatória da outorga. Portaria nº 048/2002 Ementa: Autoriza expedição de outorgas preventivas. Portaria nº 220/2002 Ementa: Autoriza a COGERH a receber e protocolar pedidos de outorga de uso dos recursos hídricos e de licenças para obras […]
Instruções Normativas Instrução Normativa SRH n° 01/2013. Ementa: Procedimentos de cobrança de débitos vencidos. Instrução Normativa de Cobrança COGERH Nº 01, de 01 de Outubro de 2008. Ementa: Determina que a outorga de direito de uso de recursos hídricos e de execução de obras e/ou serviços de interferência hídrica, serão objeto de cobrança por meio […]