RESOLUÇÕES Resolução CONERH Nº 02, de 09 de Abril de 2013. Ementa: APROVA A TABELA DE EMOLUMENTOS PARA ANÁLISE E EXPEDIÇÃO DA OUTORGA DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS E DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INTERFERÊNCIA HÍDRICA. Resolução COEMA Nº 20, de 28 de Outubro de 2010. Ementa: Estabelece procedimentos para a […]
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Categoria: Secretaria dos Recursos Hídricos
Deliberação Deliberação nº 001/97. de 08 de janeiro de 1997. Ementa: Cria o Grupo de Trabalho para e elaboração dos estatutos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Curu. Deliberação nº 002/97, de 12 de agosto de 1997. Ementa: Aprova o Estatuto do Comitê da Bacia Hidrográfica do Curu. Deliberação nº 001/96, de 08 de […]
Ato Designatório Ato Designatório Nº 3 Ementa: Designa os Conselheiros e Suplentes, Secretário Executivo e Assessor Jurídico, que integrarão o CONERH, para o biênio 2001/2003. Ato Designatório Nº 4 Ementa: Designa os Conselheiros e Suplentes, Secretário Executivo e Assessor Jurídico, que integrarão o CONERH, para o biênio 1993/1995. Ato Designatório Nº 5 Ementa: Designa os […]
Lei Lei Nº 14.844, DE 28 de Dezembro de 2010 Ementa: Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, institui o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos – SIGERH, e dá outras providências. LEI N° 12.305, de 02 de Agosto de 2010 Ementa: Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei 9605, […]
Decretos Estaduais Decreto nº 31.195, de 16 de Abril de 2013 Ementa: Dispõe sobre a cobrança pelo uso dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos de domínio do estado do ceará ou da união por delegação de competência, e dá outras providências. Decreto nº 31.077, de 12 de Dezembro de 2012 Ementa: Regulamenta a Lei […]
Acolhendo solicitação da grande maioria dos dirigentes e servidores/colaboradores do Sistema SRH, o Secretário dos Recursos Hídricos, Cesar Pinheiro, deliberou adiar para o dia 05 de julho próximo a realização do 4º Arraiá da Integração, que até a manhã de hoje seria realizado a partir do meio-dia de quarta-feira próxima, dia 26, no Sítio Santa […]
Está confirmado para a partir do meio-dia de depois de amanhã, quarta-feira, dia 26, no Sítio Santa Fé, propriedade do Secretário dos Recursos Hídricos, Cesar Pinheiro, o 4º Arraiá da Integração acontecimento que reunirá dirigentes e servidores/colaboradores da SRH, COGERH e SOHIDRA num animado São João de muitas comidas típicas, gratuitas, e aluás, sucos […]
A celebração, em todo o país, do Dia Mundial de Combate à Desertificação, que transcorre hoje, se dará principalmente no auditório do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, quando serão iniciados os trabalhos – e que se estenderão até o dia 22, sábado próximo – da Semana Nacional de Combate à Desertificação, Mitigação dos Efeitos […]
Jornal Diário do Nordeste 14/06/2013 <!– Fale conosco Nome E-mail Cidade/Estado Telefone Comentário Nova imagem Enviar comentário Fechar –> O Ceará avança mais um passo, na implantação do desafiador Cinturão das Águas, arrojado projeto de transferência de recursos hídricos entre as diversas bacias hidrográficas do Ceará. O empreendimento objetiva assegurar água para consumo humano e […]
Jornal O Estado 14/06/2013 A presidente Dilma Rousseff virá ao Ceará assinar a ordem de serviço do projeto Cinturão das Águas. Solenidade acontece no distrito de Jamacurú, em Missão Velha, possivelmente, na próxima semana, quando Dilma Rousseff estará em solo cearense para acompanhar o jogo da Seleção Brasileira, no dia 19 de junho, na Arena […]