Portaria nº 174/2004
4 de março de 2013 - 14:44
Número: Portaria nº 174/2004
Ementa: Efetiva a criação das Câmaras Técnicas de Outorga, Licença e Conflitos, no âmbito da SRH e tras suas composições
Legislação: O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao estabelecido na Resolução CONERH nº002/2004, de 30 de março de 2004, que referendou a criação, no âmbito da Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH, das Câmaras Técnicas de Outorga, Licença e de Conflitos, RESOLVE, Art. 1º Efetivar a criação, no âmbito da Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH, das Câmaras Técnicas de Outorga, Licença e Conflitos, que serão compostas pelos seguintes TÉCNICOS, presididas pelos primeiros indicados: I – a Câmara Técnica de Outorga: Luiz Amisterdan Alves de Oliveira(SRH); Paulo Márcio Souza Vieira (SRH); Benedito Rogério Neves Viana (SRH); Hamilton de Oliveira Farias (SRH); Francisco Osny Enéas da Silva(COGERH); Walber Cordeiro (COGERH); Cláudio Pacheco Barbosa (COGERH); II – a Câmara Técnica de Licença: Hamilton de Oliveira Farias (SRH); Carlos Eduardo Sobreira Leite (SRH); Paulo Márcio Souza Vieira (SRH); Vitor Aderaldo Demétrio de Sousa(COGERH); Rômulo Sabóya Ribeiro (COGERH); José Maurício Cabral de Holanda(SOHIDRA); Ivoneide Ferreira Damasceno(SOHDRA); III – a Câmara Técnica de Conflitos: Alexandre Aguiar Maia (SRH); Adamir Barbosa Lima Filha (SRH); Antonio Martins da Costa (SRH); Marcelo Colares de Oliveira(COGERH); Gianni Peixoto Bezerra Lima(COGERH); Art. 2º A primeira reunião de cada Câmara Técnica terá por pauta a verificação de sua composição, a elaboração de seu regimento e a posse de seus membros. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, em Fortaleza, aos 14 de maio de 2004. Edinardo Ximenes Rodrigues SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS Registre-se, publique-se e cumpra-se.