Portaria nº 211/2004

Número: Portaria nº 211/2004

Ementa: Designa técnicos da SRH para compor a Câmara Técnica de Lançamento de Efluentes

Legislação: O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos da Resolução nº001/2004, de 30 de março de 2004, que aprovou a criação da Câmara Técnica de Estudos com vistas ao Lançamento de Efluentes, RESOLVE, Art.1º. Designar os seguintes técnicos para integrarem a Câmara Técnica de Estudos com vistas ao Lançamento de Efluentes: I – Antonio Martins da Costa (titular); II – Paulo Márcio Souza Vieira (suplente); III – Alexandre Aguiar Maia (relator); IV – Ana Valéria Lopes Moreira (secretária). Art.2º. Os técnicos citados nos incisos I e II do artigo anterior responderão, ainda, pela Secretaria Geral da referida Câmara. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, em Fortaleza, aos 16 de junho de 2004. Edinardo Ximenes Rodrigues SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS Registre, publique-se e cumpra-se.