Portaria nº 330/2004

Número: Portaria nº 330/2004

Ementa: Altera a composição das Câmaras Técnicas de Licença e de Outorga

Legislação: O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e atendendo a solicitação da Câmara Técnica de Licença, RESOLVE, Art. 1º. Acrescentar dois MEMBROS à composição da Câmara Técnica de Licença, sendo um da Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH e outro da Companhia de Recursos Hídricos do Ceará – COGERH. Art. 2º. Os novos membros que comporão a Câmara Técnica de Licença são: I- Francisco Pessoa de Andrade (SRH); II- Francisco Osny Enéas da Silva (COGERH). Parágrafo único. O membro José Maurício Cabral de Holanda será substituído por Maria Francisca Freitas Uchoa, ambos da SOHIDRA. Art. 3º. Na Câmara Técnica de Outorga, o membro Benedito Rogério Neves Viana (SRH) será substituído por Alexandre Aguiar Maia (SRH). SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, em Fortaleza, aos 08 de novembro de 2004. Edinardo Ximenes Rodrigues SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS Registre, publique-se e cumpra-se