Número: Decreto nº 26.435, de 30 de outubro de 2001. Ementa: Cria o Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Banabuiú e institui seu estatuto. Legislação: Cria o Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Banabuiú e institui seu estatuto. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI […]
O QUE VOCÊ
PRECISA?
Categoria: Secretaria dos Recursos Hídricos
Número: Decreto nº 25.726, de 03 de janeiro de 2000. Ementa: Dispõe sobre a estrutura organizacional e distribuição dos cargos de direção e assessoramento da Superintendência de Obras Hidráulicas (SOHIDRA) e dá outras providências. Legislação: Dispõe sobre a estrutura organizacional e distribuição dos cargos de direção e assessoramento da Superintendência de Obras Hidráulicas (SOHIDRA) e […]
Número: Decreto n° 25.443, de 28 de abril de 1999. Ementa: Altera o artigo 22 do Decreto nº 23.067, de 11 de fevereiro de 1994 e dá outras providências. Legislação: Altera o artigo 22 do Decreto nº 23.067, de 11 de fevereiro de 1994 e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no […]
Tipo: Decreto Estadual Número: Decreto nº 25.391, de 01 de março de 1999. Ementa: Cria os Comitês das Sub-bacias Hidrográficas do Baixo e do Médio Jaguaribe e institui seus estatutos. Legislação: Cria os Comitês das Sub-bacias Hidrográficas do Baixo e do Médio Jaguaribe e institui seus estatutos. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso […]
Portarias Arquivo D.O.E Portaria nº 345/2001 Ementa: Recomenda aos setores da SRH e às suas vinculadas(COGERH, SOHIDRA e FUNCEME) a adoção obrigatória da outorga. Portaria nº 048/2002 Ementa: Autoriza expedição de outorgas preventivas. Portaria nº 220/2002 Ementa: Autoriza a COGERH a receber e protocolar pedidos de outorga de uso dos recursos hídricos e de licenças […]
Ontem, quinta-feira, dia 31 de janeiro, o governador Cid Gomes e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, estiveram no Cariri para visitar as obras da Transposição. As propostas para a construção da primeira etapa do projeto do Cinturão das Águas serão recebidas no próximo dia 5. O anúncio foi feito pelo governador Cid […]
Segundo o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2012, a irrigação responde por 72% da água consumida no Brasil. A importância do setor no uso da água do País também se reflete no percentual das outorgas de direito de uso de recursos hídricos emitidas pela Agência Naci onal de Águas […]
Até 3 de fevereiro estarão abertas as inscrições para três cursos a distância com os seguintes temas: “Comitê de Bacia: Práticas e Procedimentos”, “Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos” e “Alternativas Organizacionais para Gestão dos Recursos Hídricos”. As capacitações totalizam 180 vagas e são oferecidas pelo projeto Água – Conhecimento para Gestão, […]
Jornal O Estado 30 de Janeiro de 2013 O Governo do Estado solicitou ao Ministério da Integração Nacional uma série de adutoras e açudes que estão orçados em R$ 600 milhões. Alguns itens já foram construídos e outros estão em construção para resolver a questão do abastecimento de água no interior. O secretário executivo da […]
O Governo do Estado está informando que, a partir de março próximo, a Seplag-Secretaria do Planejamento e Gestão deixará de emitir o extrato impresso de pagamento dos vencimentos do servidor estadual. Entretanto, referido extrato estará disponibilizado nos Caixas Automáticos do banco Bradesco ou obtido via internet pelo site da Seplag (www.seplag.ce.gov.br) no Menu Serviços. […]