Número: Resolução Nº 001/2006, de 23 de março de 2006 Ementa: Aprova a criação dos comitês das bacias hidrográficas do Coreaú – CBH– Coreaú e do Litoral – CBH -Llitoral. Legislação: RESOLUÇÃO Nº001/2006, de 23 de março de 2006. APROVA A CRIAÇÃO DOS COMITÊS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO COREAÚ – CBH – COREAÚ E […]
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Categoria: Legislação
Número: Resolução nº 002/2005, de 25 de outubro de 2005 Ementa: Aprova a criação da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas e dá outras providências. Legislação: RESOLUÇÃO Nº 002/2005, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005. Aprova a criação da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas e dá outras providências. O CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ […]
Número: Resolução nº 001/2005, de 12 de agosto de 2005 Ementa: Conhece o recurso administrativo do Instituto Mangará de Desenvolvimento Sustentável e dá seu provimento. Legislação: RESOLUÇÃO Nº 001/2005, DE 12 DE AGOSTO DE 2005. Conhece o recurso administrativo do Instituto Mangará de Desenvolvimento Sustentável e dá seu provimento. O CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS […]
Número: Resolução CONERH Nº 001/2000, de 05 de julho de 2000 Ementa: Cria o Grupo de Trabalho para elaboração da proposta de estatuto do Comitê da Sub-Bacia do Banabuiú. Legislação: Cria o Grupo de Trabalho para elaboração da proposta de estatuto do Comitê da Sub-Bacia do Banabuiú. O CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO […]
Número: Resolução nº 002/98 Ementa: Cria o Grupo de Trabalho para a elaboração dos Estatutos do Comitê da Bacia do Médio Jaguaribe, e estabelece outras providências. Legislação: Cria o Grupo de Trabalho para a elaboração dos Estatutos do Comitê da Bacia do Médio Jaguaribe, e estabelece outras providências. O Conselho de Recursos Hídricos do […]
Número: Resolução nº 001/98 Ementa: Cria o Grupo de Trabalho para a elaboração os Estatutos do Comitê da Sub-Bacia do Baixo Jaguaribe. Legislação: Cria o Grupo de Trabalho para a elaboração os Estatutos do Comitê da Sub-Bacia do Baixo Jaguaribe. O Conselho de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (CONERH), no uso de suas […]
Número: Resolução nº 004/2004, de 27 de outubro de 2004 Ementa: Aprova a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Acaraú – CBH – Acaraú. Legislação: O CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ – CONERH, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 11.996, de 24 de julho de 1992, para […]
Número: Resolução nº 003/2004, de 06 de julho de 2004 Ementa: Altera o nome da Câmara Técnica de Estudos com vistas ao Lançamento de Efluentes, aprova seu regimento e dá outras providências. Legislação: O CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ – CONERH, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 11.996, de […]
Número: Resolução nº 002/2004, de 30 de março de 2004 Ementa: Referenda a criação, no âmbito da Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH, das Câmaras Técnicas de Outorga, Licença e de Conflitos, e dá outras providências. Legislação: O CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ – CONERH, no uso de suas atribuições que lhe confere a […]
Número: Resolução nº 001/2004, de 30 de março de 2004 Ementa: Aprova a criação da Câmara Técnica de Estudos com vistas ao Lançamento de Efluentes e dá outras providências. Legislação: O CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ – CONERH, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 11.996, de 24 de […]