Número: Moção nº 001/2002, de 02 de abril de 2002. Ementa: Aprova a Moção nos termos que se seguem, solicitando a criação de uma Câmara Técnica do Semi-árido junto ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Legislação: Aprova a Moção nos termos que se seguem, solicitando a criação de uma Câmara Técnica do Semi-árido junto […]
O QUE VOCÊ
PRECISA?
Categoria: Legislação
Número: Ato Designatório Nº 4 Ementa: Designa os Conselheiros e Suplentes, Secretário Executivo e Assessor Jurídico, que integrarão o CONERH, para o biênio 1999/2001 Legislação: O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o item VI do art. 88, da Constituição Estadual, combinado com o disposto nos arts. […]
Número: Ato Designatório Nº 3 Ementa: Designa os Conselheiros e Suplentes, Secretário Executivo e Assessor Jurídico, que integrarão o CONERH, para o biênio 1997/1999 Legislação: O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o item VI do art. 88, da Constituição Estadual, combinado com o disposto nos arts. 25, […]
Número: Ato Designatório Nº 1 Ementa: Designa os Conselheiros e Suplentes, Secretário Executivo e Assessor Jurídico, que integrarão o CONERH, para o biênio 1993/1995
Número: Ato Designatório Nº 5 Ementa: Designa os Conselheiros e Suplentes, Secretário Executivo e Assessor Jurídico, que integrarão o CONERH, para o biênio 2001/2003 Legislação: O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o item VI do art. 88, da Constituição Estadual, combinado com o disposto nos arts. 25, I […]
Número: Portaria nº 330/2004 Ementa: Altera a composição das Câmaras Técnicas de Licença e de Outorga Legislação: O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e atendendo a solicitação da Câmara Técnica de Licença, RESOLVE, Art. 1º. Acrescentar dois MEMBROS à composição da Câmara Técnica de Licença, […]
Número: Portaria nº 211/2004 Ementa: Designa técnicos da SRH para compor a Câmara Técnica de Lançamento de Efluentes Legislação: O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos da Resolução nº001/2004, de 30 de março de 2004, que aprovou a criação da Câmara Técnica […]
Número: Portaria nº 174/2004 Ementa: Efetiva a criação das Câmaras Técnicas de Outorga, Licença e Conflitos, no âmbito da SRH e tras suas composições Legislação: O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao estabelecido na Resolução CONERH nº002/2004, de 30 de março de 2004, que […]
Número: Portaria nº 221/2002 Ementa: Estabelece o procedimento administrativo para a obtenção da outorga de direito de uso da água para aquicultura Legislação: O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e atendendo a solicitação da Câmara Técnica de Outorga, baseada nos Decretos nº23.067, de 11 de […]
Número: Portaria nº 220/2002 Ementa: Autoriza a COGERH a receber e protocolar pedidos de outorga de uso dos recursos hídricos e de licenças para obras de oferta hídrica Legislação: O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de descentralizar o procedimento para deferimento dos […]