Número: Resolução nº 001/2005, de 12 de agosto de 2005 Ementa: Conhece o recurso administrativo do Instituto Mangará de Desenvolvimento Sustentável e dá seu provimento. Legislação: RESOLUÇÃO Nº 001/2005, DE 12 DE AGOSTO DE 2005. Conhece o recurso administrativo do Instituto Mangará de Desenvolvimento Sustentável e dá seu provimento. O CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS […]
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Categoria: Secretaria dos Recursos Hídricos
Número: Resolução CONERH Nº 001/2000, de 05 de julho de 2000 Ementa: Cria o Grupo de Trabalho para elaboração da proposta de estatuto do Comitê da Sub-Bacia do Banabuiú. Legislação: Cria o Grupo de Trabalho para elaboração da proposta de estatuto do Comitê da Sub-Bacia do Banabuiú. O CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO […]
Número: Resolução nº 002/98 Ementa: Cria o Grupo de Trabalho para a elaboração dos Estatutos do Comitê da Bacia do Médio Jaguaribe, e estabelece outras providências. Legislação: Cria o Grupo de Trabalho para a elaboração dos Estatutos do Comitê da Bacia do Médio Jaguaribe, e estabelece outras providências. O Conselho de Recursos Hídricos do […]
Número: Resolução nº 001/98 Ementa: Cria o Grupo de Trabalho para a elaboração os Estatutos do Comitê da Sub-Bacia do Baixo Jaguaribe. Legislação: Cria o Grupo de Trabalho para a elaboração os Estatutos do Comitê da Sub-Bacia do Baixo Jaguaribe. O Conselho de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (CONERH), no uso de suas […]
Número: Resolução nº 004/2004, de 27 de outubro de 2004 Ementa: Aprova a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Acaraú – CBH – Acaraú. Legislação: O CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ – CONERH, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 11.996, de 24 de julho de 1992, para […]
Número: Resolução nº 003/2004, de 06 de julho de 2004 Ementa: Altera o nome da Câmara Técnica de Estudos com vistas ao Lançamento de Efluentes, aprova seu regimento e dá outras providências. Legislação: O CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ – CONERH, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 11.996, de […]
Número: Resolução nº 002/2004, de 30 de março de 2004 Ementa: Referenda a criação, no âmbito da Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH, das Câmaras Técnicas de Outorga, Licença e de Conflitos, e dá outras providências. Legislação: O CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ – CONERH, no uso de suas atribuições que lhe confere a […]
Número: Resolução nº 001/2004, de 30 de março de 2004 Ementa: Aprova a criação da Câmara Técnica de Estudos com vistas ao Lançamento de Efluentes e dá outras providências. Legislação: O CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ – CONERH, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 11.996, de 24 de […]
Melhoraram os prognósticos para a quadra invernosa deste ano, no Ceará. Agora são de 20% as probabilidades de um inverno com muita chuva, 35% de chances de uma quadra invernosa normal e 45% de chuvas abaixo da média histórica. É que se observa, neste instante, uma mudança na posição da Zona de Convergência Intertropical, trazendo […]
Número: Resolução nº 002/2003, de 27 de novembro de 2003. Ementa: Estabelece critérios e normas para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos com base no modelo tarifário de água bruta definido para o Estado do Ceará. Legislação: O CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ – CONERH, no das suas atribuições que lhe […]