Número: Resolução nº 003/2004, de 06 de julho de 2004 Ementa: Altera o nome da Câmara Técnica de Estudos com vistas ao Lançamento de Efluentes, aprova seu regimento e dá outras providências. Legislação: O CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ – CONERH, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 11.996, de […]
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Categoria: Secretaria dos Recursos Hídricos
Número: Resolução nº 002/2004, de 30 de março de 2004 Ementa: Referenda a criação, no âmbito da Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH, das Câmaras Técnicas de Outorga, Licença e de Conflitos, e dá outras providências. Legislação: O CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ – CONERH, no uso de suas atribuições que lhe confere a […]
Número: Resolução nº 001/2004, de 30 de março de 2004 Ementa: Aprova a criação da Câmara Técnica de Estudos com vistas ao Lançamento de Efluentes e dá outras providências. Legislação: O CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ – CONERH, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 11.996, de 24 de […]
Melhoraram os prognósticos para a quadra invernosa deste ano, no Ceará. Agora são de 20% as probabilidades de um inverno com muita chuva, 35% de chances de uma quadra invernosa normal e 45% de chuvas abaixo da média histórica. É que se observa, neste instante, uma mudança na posição da Zona de Convergência Intertropical, trazendo […]
Número: Resolução nº 002/2003, de 27 de novembro de 2003. Ementa: Estabelece critérios e normas para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos com base no modelo tarifário de água bruta definido para o Estado do Ceará. Legislação: O CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ – CONERH, no das suas atribuições que lhe […]
Número: Resolução nº 001/2003, de 18 de julho de 2003. Ementa: Estabelece critérios de participação no processo eletivo para composição de Comitês de Bacias e Sub-bacias Hidrográficas. Legislação: Estabelece critérios de participação no processo eletivo para composição de Comitês de Bacias e Sub-bacias Hidrográficas. O CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ – CONERH, no […]
Número: Resolução nº 003/2002, de 18 de dezembro de 2002 Ementa: Aprova a criação do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza – CBH – RMF e dá outras providências. Legislação: O CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ – CONERH, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 11.996, […]
Número: Resolução nº 002/2002, de 05 de setembro de 2002 Ementa: Aprova os regimentos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Curu e dos Comitês das Sub-bacias Hidrográficas do Baixo Jaguaribe, Médio Jaguaribe e Banabuiú. Legislação: Aprova os regimentos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Curu e dos Comitês das Sub-bacias Hidrográficas do Baixo Jaguaribe, Médio […]
Número: Resolução nº 001/2002, de 02 de abril de 2002 Ementa: Aprova a criação dos Comitês das Sub-bacias Hidrográficas do Alto Jaguaribe e do Rio Salgado e dá outras providências. Legislação: Aprova a criação dos Comitês das Sub-bacias Hidrográficas do Alto Jaguaribe e do Rio Salgado e dá outras providências. O CONSELHO DE RECURSOS […]
Número: Resolução nº 005/2001, de 31 de outubro de 2001 Ementa: Aprova relatório apresentado pela Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará – COGERH, no tocante à operação do Açude Nova Floresta, e dá outras providências. Legislação: Aprova relatório apresentado pela Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará – COGERH, no tocante […]